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quinta, 23 de novembro de 2017

Defeso: Rede de 300 metros apreendida no Rio Paraíba do Sul

Publicado em: 13/11/2017 17:59

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Uma rede medindo 300 metros foi apreendida na tarde desta segunda-feira (13/11), no Rio Paraíba do Sul, por agentes do Grupamento de Ações Especiais (GEA), da Guarda Civil Municipal. A medida atende ao artigo 3º da Normativa 195 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos renováveis (Ibama), estabelece normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, mais conhecido como “período de defeso”.

A rede apreendida tem malha de 35 milímetros e foi encaminhada para 134ª Delegacia Legal para registro da ocorrência. Nenhum responsável pelo material usado na pesca ilegal foi encontrado no local.  

A proibição das atividades pesqueiras, o Defeso da Piracema, teve início no dia 1º de novembro e vai até 28 de fevereiro. Ela abrange a bacia hidrográfica do Paraíba do Sul. Quem desrespeita a proibição está sujeito a multas e até detenção, além de apreensão de apetrechos de pesca, no caso dos pescadores. Na região Sudeste, as penalidades e sanções são previstas pela Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.