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quinta, 18 de outubro de 2018

Anatel quer informação por CEP. Operadoras questionam.

Publicado em: 15/05/2018 20:00

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As operadoras de telecom estão preocupadas com os novos custos que poderão surgir e com a granularidade das informações que a Anatel está querendo exigir, a partir da publicação da consulta pública sobre os novos indicadores estratégicos do setor.

As empresas que responderam à consulta pública consideram que a agência está errando na dose ao pedir que as informações sobre os minutos trafegados na rede da telefonia celular sejam fornecidas por cada CEP (Código de Endereço Postal), ou ainda por cada estação rádio-base, no caso das informações de preço do pré-pago.

Alega o SindiTelebrasil, que representa as grandes empresas:

"A  granularidade por CEP é excessiva para tratar de indicadores para acompanhamento do setor. A grande parte das prestadoras atua de forma nacional, algumas poucas de forma regionalizada, sendo assim, trazer um indicador menor que o de Unidade da Federação ou DDD é gerar distorções nos resultados além de tornar a captação dos dados muito mais trabalhosa e custosa para as prestadoras. Para o serviço móvel pessoal essa distorção fica ainda mais latente. No caso do indicador preço, que envolve minutos trafegados, como exemplo, essa distorção será muito maior, uma vez que o CEP constante no cadastro do usuário poderá não ser compatível com a área onde o tráfego foi de fato cursado"

Ou ainda, quando a agência quer que as empresas passem a fornecer informação por cada ERB do pré-pago:

"caso a Anatel insista em impor novas obrigações, necessário destacar que, ao menos para os acessos SMP pré-pagos, a granularidade geográfica deveria ser Área de Registro (AR) e não Estação Rádio Base, haja vista que o acesso SMP pré-pago pode circular livremente na AR que, por sua vez, pode ser composta por diversas estações rádio base", argumenta a entidade.

A Telefônica, por sua vez, está preocupada também com o uso das novas informações a serem recolhidas. Para a operadora, poderia ocorrer problemas com outras entidades caso a Anatel tornasse públicas informações sensíveis, como a receita operacional por serviço.

A Vogel também argumenta na mesma direção: "incontáveis informações financeiras e contábeis das prestadoras passam a ser de envio obrigatório á agência, tais como seu faturamento, rendimento operacional  liquido, os valores cobrados por cada produto ou serviço prestado aos seus clientes, dentre outras. Informações como essa, de natureza sensível, devem ser tratadas pela Agência em absoluto sigilo, em caráter de confidencialidade".

A Claro, por sua vez, alerta para os novos custos envolvidos, seja para alterar a granularidade dos dados já enviados, seja por estabelecer envios periódicos adicionais. E A NEOTV pede que as empresas de pequeno porte tenham menos obrigações no envio das informações.