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sexta, 16 de novembro de 2018

Intervenção no Rio faz Anatel rever cronograma de bloqueio de celulares piratas no país

Publicado em: 11/07/2018 14:00

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Shutterstock/PureSolution

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu antecipar a implantação do sistema de bloqueio de celulares piratas no Rio de Janeiro. Os aparelhos irregulares começam a ser desconectados das rede móveis no estado a partir de 8 de dezembro.

Antes, o Rio seria alvo da medida apenas em 2019. A antecipação foi aprovada por circuito deliberativo ontem (10), atendendo solicitação do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.

Com isso, o Rio passa a desconectar telefones piratas das redes das operadoras na mesma data que os estados de Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Nestes estados as mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018. O bloqueio dos aparelhos a partir de 8 de dezembro de 2018. Serão desconectados aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro.

Estados da região Nordeste e demais estados de Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, entram no cronograma de bloqueios apenas em 2019. As mensagens aos usuários começam a ser enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019.

O impedimento do uso dos aparelhos irregulares se inicia em 24 de março de 2019. A medida valerá para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

No Distrito Federal e no Estado de Goiás, o bloqueio de celulares irregulares está implantado desde 9 de maio de 2018.

O bloqueio tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Participam do projeto coordenado pela Agência, a indústria e as empresas de telefonia móvel.

A Anatel criou o hotsite Celular Legal onde o consumidor pode consultar a situação do aparelho pelo IMEI, um número de identificação global único para cada celular. Para saber o IMEI do celular basta discar *#06# no aparelho.