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sábado, 21 de julho de 2018

Senado aprova aumento da potência para rádio comunitária

Publicado em: 11/07/2018 14:00

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O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PLS) 513/2017, que aumenta em seis vezes a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, é criticada pelos radiodifusores comerciais.

A proposta estabelece aumento da potência atual de 25 watts para até 150 watts, com altura irradiante não superior a 30 metros e possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em frequência modulada. O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que houve acordo com as lideranças partidárias para aprovação do projeto. Antes de iniciada a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, também anunciou a retirada de dois requerimentos para exame do texto por outras comissões.

O autor do projeto, senador Hélio José (Pros-DF), argumenta que o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Para ele, 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. A ideia é viabilizar o serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido. Segundo ele, a atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que seu público potencial.

Caberá à Anatel estabelecer a potência autorizada para cada rádio comunitária para preservar a característica da cobertura restrita do serviço. A alteração possibilita a cobertura de múltiplas comunidades, bairros ou vilas pela mesma rádio comunitária, o que desvirtuaria a essência desse serviço, destaca Hélio José.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o projeto atende a todas as rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que o projeto favorece a democratização e a participação popular.

Para a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), caso a nova potência se confirme na Câmara, “as interferências serão a regra e não a exceção”. Essa também é a opinião da Anatel que, em parecer, vê prejuízos da propostas para os radiodifusores comunitários já estabelecidos.(Com Agência Senado)