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quinta, 18 de outubro de 2018

Aeroporto Bartolomeu Lisandro é tema de Audiência Pública

Publicado em: 10/08/2018 06:41

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A Câmara de Vereadores de Campos recebeu nesta quinta-feira (09) uma Audiência Pública sobre a administração dos serviços do Aeroporto Bartolomeu Lisandro, atendendo a uma solicitação da Prefeitura. Com a condução do presidente da Câmara, Marcão Gomes (PR), a reunião contou com a presença dos vereadores Eduardo Crespo (PR), Josiane Morumbi (PRP), Jairinho é Show (PTC), Ivan Machado (PTB) e Paulo Arantes (PSDB).

“Primeiramente gostaria de agradecer pela escolha da Câmara para sediar essa discussão tão importante. Vamos acompanhar a apresentação do Projeto de Concessão dos Serviços Públicos de Administração das atividades aeroportuárias, operação, manutenção, segurança da Aviação Civil, segurança operacional e exploração comercial, bem como implantação, operação e manutenção da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo (EPTA), categoria A no Aeroporto Bartolomeu Lisandro”, explicou o presidente.

Em seguida Marcão convidou para compor a mesa o secretário Executivo do Comitê Gestor de Parceria Público Privada Municipal (CGP), Thiago Faria Dias, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes (Codemca), Vinícius Viana.

“Essa audiência é fruto de um trabalho onde abrimos um espaço, através do site da Prefeitura, para que os interessados pudessem enviar perguntas e colaborações. E hoje estamos aqui abertos para fazer as apresentações técnicas e ouvir perguntas de pessoas que estejam presentes. Inicialmente gostaria de destacar que este projeto busca alternativas para que não saia nenhuma verba da Prefeitura. Fizemos uma autorização de estudos através de edital, para que os interessados pudessem apresentar propostas para o Aeroporto. É importante salientar a transparência deste projeto”, disse Thiago.

Vinicius apresentou um vídeo explicativo sobre a história do Aeroporto e a nova proposta de administração. “Nosso aeroporto foi municipalizado em 2013, porém não foi estruturado pela gestão passada da Prefeitura, sendo assim, a Infraero precisou intervir e ser paga pelo serviço. Depois de uma intervenção de grande importância do governo Rafael Diniz, nós conseguimos reaver a administração, equilibrar as contas e realizar o trabalho sem nenhum gasto para a prefeitura”.

Logo depois, os técnicos responsáveis pelo estudo feito para o Aeroporto Bartolomeu Lisandro, Daniel Keller, Roberta Torres e Diogo Albernazi, apresentaram os aspectos Econômico Financeiro, Técnico e Jurídico do projeto. Entre os pontos destacados estavam: um estudo de mercado e área de influência, a importância da exploração offshore, a projeção da demanda dentro dos próximos 30 anos, estudo de engenharia com previsão de expansão e avaliação financeira com custos e previsão de retorno.

O estudo assumiu um pagamento mínimo de Outorga Fixa como critério de escolha do Concessionário dentro de um processo licitatório. Além disso, uma Outorga Variável, vinculada às Receitas Operacionais Brutas (ROB) que serão auferidas pelo futuro Concessionário. Projetando um recolhimento total de, aproximadamente, R$ 79 milhões de impostos; R$ 64 milhões em investimentos e pagamentos de mais de R$ 17 milhões em outorgas. Totalizando cerca de R$ 160 milhões para a sociedade e governo.

Ao final os técnicos responderam os questionamentos dos vereadores presentes e ouviram o presidente da Associação das Indústrias da Codin e Guarus (AIC), Lucas Vieira.